Nesta sexta-feira (9), às 13 horas, o Sindalemg realiza uma mesa redonda com o tema “Políticas de combate ao assédio moral e de promoção da igualdade de gênero”. A mesa de debates levanta importante discussão acerca do problema e meios de combatê-lo no ambiente da ALMG.
O Brasil é um dos países com maior desigualdade entre os gêneros. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), em 2014, as trabalhadoras brasileiras recebem aproximadamente 27% menos do que os homens que desempenham funções similares.
Líbia Simões, suplente de Luciano Gontijo, representante dos servidores de recrutamento amplo na CRP, explica a importância de falar sobre o assunto dentro da ALMG: “Discutir igualdade de gênero é importante no sentido de buscar soluções para garantir que homens e mulheres tenham os mesmo direitos e deveres. E isso é a base para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. É uma luta que abrange a todos que querem viver num ambiente de trabalho saudável. ”
O combate ao assédio moral também será tema do debate. As regras para a prevenção e a punição do assédio no âmbito da Assembleia de Minas Gerais foram formalizadas na Deliberação da Mesa 2.667, de 16/10/17. A deliberação lista as condutas de assédios moral e sexual e detalha os procedimentos para abrir uma reclamação sobre esse tipo de comportamento.
A criação da Comissão de Mediação e Conciliação é destacada por Luciana Costa, suplente de Grazielle Mendes, representante dos servidores efetivos na CRP: “Essa normatização foi uma conquista histórica dos servidores desta Casa. Agora temos um instrumento para nortear as práticas de prevenção e combate a esse problema na instituição. Através dessa deliberação já foram instituídos o Núcleo Psicossocial – NUP e a Comissão de Mediação e Conciliação, que já vem trabalhando na mediação de conflitos, desde fevereiro deste ano. Nossa melhor esperança é a de que, dentro de alguns anos, essa Comissão de Mediação nem seja mais necessária e que não haja mais nenhum caso de assédio dentro da ALMG.”
A norma também prevê as penalidades, que são repreensão, suspensão do trabalho, perda de cargo comissionado ou função gratificada e demissão.
Venha participar e debater junto com especialistas sobre esses temas importantes!
