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16 de Novembro – Dia Internacional da Tolerância. A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais sente-se no dever institucional de difundir essa data, esperando que a sociedade brasileira compreenda que a tolerância é um elemento estruturante, inapartável e fundante do conceito de liberdade de expressão. Que a sociedade brasileira tenha uma compreensão esclarecida e ponderada do conceito de tolerância, mormente nessa...

Depois de ter ameaçado votar, ainda neste ano, a PEC 32, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, informou, em reunião de líderes na manhã da última terça-feira, que neste fim de legislatura serão pautadas somente as prioridades de interesse do novo governo eleito. Segundo o Presidente da Câmara, a reforma administrativa não deverá tramitar mais esse ano. Mas isso ainda não significa o fim do risco. As entidades sindicais, que haviam...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia,...

O Ministério da Defesa encaminhou na tarde desta quarta-feira (9) o relatório técnico sobre o sistema de votação vigente. As Forças Armadas realizaram uma fiscalização sobre o nível de confiabilidade das urnas eletrônicas durante as eleições deste ano. No documento, foi afirmado que o resultado das eleições ocorreu dentro da normalidade. Não há qualquer menção por parte da pasta a algum tipo de fraude durante o pleito. Confira Nota Oficial abaixo:    

O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). “A Alesp aprovou por unanimidade o fim dos descontos dos funcionários públicos que ganham abaixo do teto do INSS. Eu sanciono este projeto, que vale a partir...

Novembro Azul Como ele começou e porquê o simbolo é um bigode? No exterior a campanha é chamada de Movember (Moustache + November em inglês. Bigode e Novembro).Começou em um Pub, na Austrália, em 1999. Um grupo de amigos teve a ideia de deixar o bigode crescer durante todo o mês como apoio à conscientização da saúde masculina e arrecadação de fundos para doação às instituições de caridade. O mês de novembro...