Líderes parlamentares e sindicais contestam as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência sobre reforma da Previdência em seus planos de governo e começam a preparar nesta semana ações para evitar votação da matéria após as eleições e em 2019. Entre as...

O PL 643/18 recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada nesta segunda-feira (15/10) pela Comissão de Legislação e Justiça, no Plenário Camil Caram. Tramitando em 1º turno e de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto de lei estabelece reserva...

Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do servidor aposentado, ex-representante do quadro de servidores efetivos, e ex-coordenador do Sindalemg, Carlos Roberto Gonçalves (Carlin Bonito), na manhã da última quinta-feira (11/10/18), em Conselheiro Pena – MG. Um profissional...

É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. Os Poderes Executivo e Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma — como veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vigor, cabe aos Tribunais aferir...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2014, que visa assegurar, em todas as situações, proventos integrais às aposentadorias por invalidez de servidores públicos, foi o tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado Federal,...

Dos cinco deputados estaduais mais votados nas eleições deste domingo (7/10/18), três são novatos, entre eles o primeiro colocado, campeão de votos, o apresentador Mauro Tramonte (PRB). Bruno Engler (PSL) e Cleitinho (PPS) são outros dois estreantes que ficaram em terceiro...

No próximo domingo, dia 7 de outubro, será realizado o primeiro turno das Eleições 2018. Uma data fundamental para a democracia no Brasil, em que cada cidadão pode fazer a diferença com o seu voto. As entidades representativas das Carreiras de...

Prezada Servidora,Prezado Servidor, O Sindalemg convoca seus associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 12 horas do próximo dia 4 de outubro de 2018, no auditório do Edifício Carlos Drumond de Andrade, conforme Edital publicado no Jornal O Tempo.

No mundo, 800 mil pessoas se auto-exterminam. O Brasil ocupa a 8ª posição, com quase 12 mil vítimas em 2015. Uma caminhada pelo Parque Municipal de Belo Horizonte encerrará as atividades da campanha Setembro Amarelo, cujo objetivo é alertar e conscientizar...

Para quem não acreditava que a terceirização irrestrita alcançaria o serviço público de forma avassaladora, a edição do Decreto nº 9.507/2018, nesta segunda-feira, 24 de setembro, jogou por terra todas as dúvidas que pudessem pairar sobre o tema. Resguardando apenas algumas...

Prezada Servidora,Prezado Servidor, A Portaria DGE 36/2018 dispõe sobre abono de falta no dia 8 de outubro para o servidor e o estagiário que tenham domicílio eleitoral fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Veja a seguir. Atenciosamente,Colegiado Diretor do Sindalemg...

Prezada Servidora,Prezado Servidor, De acordo com a Portaria PSEC/DGE 35/2018, o Dia do Servidor Público será comemorado no dia 26 de outubro, data em que serão suspensas as atividades na Assembleia Legislativa. Atenciosamente,Colegiado Diretor do Sindalemg

Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições...

O Sindalemg já está atendendo em sua nova sede. Veja como é pertinho da Assembleia! Estamos no Edifício Empresarial Santo Agostinho, localizado à Rua Ouro Preto, 1596 – sala 802. Continuamos a funcionar de segunda à sexta-feira, das 8 às 18...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que prevê atendimento personalizado e domiciliar para garantir os direitos de pessoas com deficiência em situação de dor, mal-estar, abandono, isolamento ou qualquer outra forma de exclusão. A proposta...

Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018) propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O exercício...

O candidato à presidência da República pelo PPL (Partido Pátria Livre), João Goulart Filho, participou hoje (5) do “Encontro com os Presidenciáveis” promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). Em ano eleitoral, o Fonacate organiza o encontro com todos os...