Integrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do...
Negociação coletiva, direito de greve e liberdade de organização sindical, são direitos previstos na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já internalizada pelo Brasil, mas que ainda dependem de regulamentação para vigorar. Para discutir a urgência de retomar a...
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada, em primeiro turno, no Senado. A votação foi concluída na tarde desta quarta-feira (2), mas o segundo turno ainda pode sofrer atraso. Senadores querem contrapartidas do Palácio do Planalto para aprovar o projeto....
O direito de organização sindical no setor público foi a temática da audiência realizada na tarde da última quinta-feira (26) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. A deputada Erika Kokay (PT/DF) presidiu a mesa...
A recente versão da reforma da Previdência foi anunciada nesta quinta-feira (19/9) pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas no plenário com sugestões de mudanças no texto, apenas uma foi aceita: a que permite a quem ingressou...
Reforma da Previdência em vias de ser aprovada no Senado, reforma administrativa e reforma tributária entrando dos debates do Congresso, ataques aos servidores por meio de propostas como a redução dos salários de entrada, perda da estabilidade, avaliação de desempenho, todos...
O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) apresentou, na terça-feira (3), projeto de lei à Câmara dos Deputados, cujo objetivo é regulamentar a negociação coletiva no setor público. O projeto “Dispõe sobre as relações do trabalho, o tratamento de conflitos, o direito...
Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6/2019, mas promoveu alterações no texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ocorreram mudanças nos itens...
O texto preliminar (resumo), apresentado formalmente nesta quarta-feira, 28/8, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) traz o seguinte, segundo o consultor legislativo da Casa, Luiz Alberto dos Santos: – acolhimento de toda a...
O texto da PEC 06/2019, aprovado nos dois turnos da Câmara dos Deputados, retirou os servidores estaduais e municipais (para aqueles municípios que possuem RPPS) da Reforma da Previdência, no que se refere às regras para concessão e cálculo de aposentadorias...
Em mais um debate realizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC ) 06/2019 que trata da reforma da Previdência, expositores e senadores defenderam que sejam feitas correções no texto aprovado...
Anunciamos a ganhadora da nossa primeira promoção “VOCÊ + UM ACOMPANHANTE NO SHOW DE COISAS QUE EU APRENDI COM ELIS.” MARINA BICALHO LIMA – Lotação: Espaço Cidadania. Ela participou, cumpriu o regulamento da promoção e ganhou 1 par de ingressos para...
O SINDALEMG irá sortear 1 par de ingressos para o espetáculo DE COISAS QUE APRENDI COM ELIS, dia 24 de agosto, às 21h, no Palácio das Artes. Para participar é fácil! É só cumprir as regras:– Seguir o nosso perfil no...
A estabilidade dos servidores públicos está na mira do Congresso, seja por meio da reforma administrativa prometida pelo governo e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja pelo Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017. Na terça-feira passada, antes...
A tramitação da reforma da Previdência vai ser mais célere no Senado Federal do que está sendo na Câmara dos Deputados. Com o destravamento da matéria na Casa inicial, no Senado não deverá haver maiores problemas, seja na Comissão de Constituição...
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram no dia 17, para avaliar os trabalhos realizados ao longo da tramitação da PEC 06/2019, da reforma da Previdência, e planejar...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10/07) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda...
O SINDALEMG fechou parceria com a Companhia Candongas e conseguiu estabelecer desconto de 40% para os seus sindicalizados nas suas peças e eventos culturais. E a primeira peça já acontece está semana! Assista o espetáculo Sísifos. O ponto de partida da...
