Relações de trabalho saudáveis são frutos de ambientes em que o respeito e a ética fazem parte do cotidiano. Por outro lado, a competição desmedida, a exacerbada preocupação com a produtividade, a valorização exagerada do individualismo, o desprezo pelo trabalho em equipe, características marcantes do mundo contemporâneo, podem contribuir para o aumento da violência no trabalho, caracterizada como Assédio Moral.

A cartilha (revisada em função da Deliberação 2.667) abaixo resulta da preocupação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sindalemg com a conscientização e a prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho, bem como com o compromisso com as ações necessárias ao seu enfrentamento.

Norma – As regras para a prevenção e a punição do assédio no âmbito da Assembleia foram formalizadas na Deliberação da Mesa n° 2.667 de 16 de outubro de 2017.

A deliberação lista as condutas de assédios moral e sexual; detalha os procedimentos para abrir uma reclamação sobre esse tipo de comportamento; institui o Núcleo Psicossocial (NUP), subordinado à Gerência-Geral de Assistência e Saúde (GSA); e cria a Comissão de Mediação e Conciliação para auxiliar na busca de solução dos casos de assédio na ALMG.

A norma também prevê as penalidades, que são repreensão, suspensão do trabalho, perda de cargo comissionado ou função gratificada e demissão.

Por fim, esta iniciativa objetiva promover, na Assembleia de Minas, um ambiente mais saudável e comprometido com a garantia dos direitos fundamentais de quem contribui diariamente com seu trabalho em prol da instituição.

Acesse a Cartilha aqui.