O SINDALEMG peticiona nos autos da APDF 938 requerendo ao Supremo Tribunal Federal a imediata decretação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo a vista a perda do objeto diante do PEDIDO DE RETIRADA DE URGÊNCIA na tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 1.202/2019, que busca a autorização de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, protocolizado pelo Governador Romeu Zema junto a ALMG em 11 de março de 2022.          

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), no auditório do Edifício Empresarial Santo Agostinho, a Assembleia Geral Ordinária, de prestação de contas e comunicado de renúncia de membros do Colegiado Diretor. A AGO começou com a apreciação das contas exercício do Exercício 2021 (outubro a dezembro), e Exercício 2022 (janeiro e fevereiro) que foram aprovadas pelos sindicalizados presentes. Em seguida o coordenador-geral, Lincoln Alves, leu o pedido de renúncia, dos seguintes membros do Colegiado Diretor: Karina Kristian de Azevedo, subcoordenadora administrativa, e Ramon Ramos Hildebrando, coordenador suplente, ambos por motivos particulares. Foi aprovada a renúncia dos referidos membros do Colegiado Diretor. O Coordenador-geral, perguntou se mais algum servidor queria se manifestar, na falta de manifestação, encerrou a Assembleia.

O SINDALEMG – SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Convoca para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Colegiado Diretor do SINDALEMG, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 13, IV, IX e 14, I, “b”, do seu estatuto, convoca os servidores filiados, que estejam em dia com suas obrigações sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 12h00, conforme artigo 19, com qualquer número de sindicalizados presentes, no dia 14 de março de 2022, no Auditório do Edifício Empresarial Santo Agostinho, situado à Rua Ouro Preto, nº 1.596, TERREO, Santo Agostinho, BH/MG, para 1) Prestação de contas. 2) Receber comunicado de renúncia de membros do Colegiado Diretor. Aos 11 de fevereiro de 2021. Lincoln Alves Miranda – Coordenador Geral do SINDALEMG.      

A Fenale realizou nesta terça feira, por videoconferência, sua homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Presentes dirigentes e associadas de 16 entidades filiadas e parceiras. O evento foi coordenado pelo presidente, José Eduardo Rangel, secretário geral, Nelson Menezes Florisbal, e diretora de valorização da mulher, Mara Valverde. Foi um evento emocionante, que ressaltou a luta da mulher nos dias atuais. A deputada estadual Cristina Silvestri (CDN/PR), da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, gravou um excelente depoimento sobre a situação da mulher hoje. A diretora Mara Valverde ressaltou a importância da campanha Sinal Vermelho para evitar a violência contra a mulher. Foram também exibidos vídeos confeccionados pela Conacate e pela Fenale alusivos à data. Para o presidente Rangel, a solenidade foi um sucesso e cumpriu seu objetivo, que foi de homenagear todas as mulheres trabalhadoras. Finalizou lendo uma mensagem lamentando a atitude de deputado da Alesp, Arthur do Val (Mamãe Falou), que gravou um áudio em total desrespeito às mulheres ucranianas, e pediu punição exemplar ao parlamentar. Presentes à homenagem as seguintes entidades: Afalesp, Afial/RS, Asalerj, Aspal, Sindalemg, Sindalepa, Sindalesc, Sindap/SP, Sindilegis, Sindilegis/ES, Sindilegis/PR, Sindler/RO, Sinpol/PB, Sinseal, STPAL, Unataq.  

O Dia Internacional da mulher, 8 de março, é um dia mundialmente significativo da luta das mulheres em defesa da igualdade de direitos e contra todo tipo de opressão. Sobretudo na atual conjuntura brasileira, que desvela inúmeros ataques aos direitos dos trabalhadores, fundamentalmente das mulheres, a importância e simbologia da data ganha destaque com o papel histórico de luta e resistência das mulheres. O SINDALEMG apoia e reconhece a luta das mulheres!

Relações de trabalho saudáveis são frutos de ambientes em que o respeito e a ética fazem parte do cotidiano. Por outro lado, a competição desmedida, a exacerbada preocupação com a produtividade, a valorização exagerada do individualismo, o desprezo pelo trabalho em equipe, características marcantes do mundo contemporâneo, podem contribuir para o aumento da violência no trabalho, caracterizada como Assédio Moral. A cartilha (revisada em função da Deliberação 2.667) abaixo resulta da preocupação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sindalemg com a conscientização e a prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho, bem como com o compromisso com as ações necessárias ao seu enfrentamento. Norma – As regras para a prevenção e a punição do assédio no âmbito da Assembleia foram formalizadas na Deliberação da Mesa n° 2.667 de 16 de outubro de 2017. A deliberação lista as condutas de assédios moral e sexual; detalha os procedimentos para abrir uma reclamação sobre esse tipo de comportamento; institui o Núcleo Psicossocial (NUP), subordinado à Gerência-Geral de Assistência e Saúde (GSA); e cria a Comissão de Mediação e Conciliação para auxiliar na busca de solução dos casos de assédio na ALMG. A norma também prevê as penalidades, que são repreensão, suspensão do trabalho, perda de cargo comissionado ou função gratificada e demissão. Por fim, esta iniciativa objetiva promover, na Assembleia de Minas, um ambiente mais saudável e comprometido com a garantia dos direitos fundamentais de quem contribui diariamente com seu trabalho em prol da instituição. Acesse a Cartilha aqui.

Dia 21 de novembro de 2014O Deputado Rogério Correia recebe o Coordenador-Geral do Sindalemg, Flávio Hannas, o Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho, representando a Comissão de Articulação e Acesso ao Conselho Nacional de Justiça da OAB e a Presidente do Serjusmig, Sandra Silvestrini. A reunião tem como objetivo apresentar ao Deputado Rogério Correia propostas de Projeto de Lei que visam promover e estimular a conscientização, a disseminação, a sensibilização e a compreensão de temas atuais presentes profundamente na agenda dos servidores públicos estaduais mineiros. Dentre as propostas apresentadas, encontra-se aquela que institui a Semana Estadual da Conscientização, Prevenção e Combate à prática de Assédio Moral no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado de Minas Gerais. Dia 2 de dezembro de 2014O Deputado Rogério Correio apresenta o Projeto de Lei nº 5.642/2014, que propõe a instituição da Semana Estadual da Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado. Dia 31 de maio de 2015O Projeto de Lei nº 5.642/2014 é desarquivado e passa a tramitar como Projeto de Lei nº 1.494/2015. Dia 5 de agosto de 2015A Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Dia 9 de dezembro de 2015A Comissão de Direitos Humanos aprova parecer parecer pela aprovação com a Emenda 1 e pela rejeição do Substitutivo 1. Dia 30 de novembro de 2016O Plenário da Assembleia aprova o projeto na forma original com a Emenda 1 da Comissão de Direitos Humanos. Dia 15 de dezembro de 2016O Governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, sanciona o Projeto de Lei. Está criada a Lei 22.404/2016 e, assim, a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Estado. https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?ano=2016&num=22404&tipo=LEI 

O SINDALEMG informa que não medirá esforços e esgotará todas as possibilidades de intervenções políticas e jurídicas a fim de se interromper a covarde estratégia do governo federal em escolher o servidor público como vilão e o bode expiatório pela profunda crise econômica, institucional, política e social vivenciada pelo estado brasileiro. Registramos nosso inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal referente à aplicação, em especial, ao disposto no artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que determinou a suspensão da contagem do período de 28/05/2020 a 31/12/2021, para aquisição de adicionais de quinquênios, trintenários e de férias-prêmio adquiridos durante o referido período. Reafirmamos que a LC 173/2020 traz e trouxe severos impactos para todas as carreiras do serviço público, em todos os entes da federação e seus respectivos poderes, impactando diretamente milhares de servidores públicos e indiretamente toda a sociedade que se vale dos serviços públicos. Vale informar que no dia 10 de fevereiro de 2022 o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 150/2020, de relatoria do Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) projeto em que permite que servidores públicos civis e militares da saúde e da segurança pública contem o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. Iremos tentar reverter essa decisão junto ao Congresso Nacional para que, a exemplo dos aludidos profissionais da saúde e segurança pública, sejam respeitados os direitos adquiridos dos servidores da ALMG, além de resguardar a própria segurança jurídica e manter a marcha em direção à concretização da justiça social em conformidade com os novos paradigmas do direito constitucional e do princípio da vedação de retrocesso. Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG

Atenção Servidor (a) Recentemente, em regime de perplexidade, chegou ao nosso conhecimento relato de que algumas pessoas estão ligando /enviando mensagens de whatsapp para diversos servidores públicos ativos e inativos, se apresentando como sendo os advogados Humberto Lucchesi de Carvalho, Otávio Augusto Dayrell de Moura e Priscilla Gusmão Freire, da Lucchesi Advogados Associados, solicitando que entrem em contato com um deles para fins de pagamento e liberação de precatórios e RPVs a que faz jus o servidor público. Trata-se de um GOLPE! Gentileza ler o COMUNICADO completo abaixo!  

Membros do escritório Lucchesi Advogados Associados (Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho e Dr. Rafael Sacchetto Vieira Pinto) que presta assessoria jurídica ao SINDALEMG, tomam posse na comissão de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB/MG. Dr. Diogo Lustosa (Conselheiro da OAB/MG), Dr. Rafael Sacchetto Vieira Pinto (Secretário Geral da Comissão), Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho (Presidente da Comissão), Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo (Presidente da OAB/MG), Walter Lúcio Alves de Freitas ( 1° Vice-Presidente da Comissão), e Dr. Antonio Carlos Ferreira (Membro da Comissão).   Foto: Divulgação 

Já está no ar o novo site do Banco Central para consultar a existência de valores esquecidos em bancos por pessoas físicas e jurídicas. Chamado de SVR (Sistema de Informações de Valores a Receber, ele permite a consulta de recursos remanescentes, facilitando o processo de devolução. É possível consultar o saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito. Também é possível checar todas as chaves Pix e contas ativas. Quem quiser saber se tem algum valor a receber deve acessar a página https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico/.  

As entidades SINDALEMG, AFFEMG, SINDIFISCO-MG, SINDAFA-MG, SERJUSMIG, SINJUS, SINDSEMP-MG, e SINTC-MG, enviaram ao Presidente da ALMG, Deputado Agostinho Patrus, documento onde estão expostas as razões pelas quais Minas Gerais não deve aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Segundo o texto, aderir ao RRF significa admitir que o Estado abdique de sua autonomia, se submeta um Conselho interventor que vai ditar para todos os Poderes e para a Sociedade Mineira o que pode e o que não pode ser feito. Clique aqui para ler o texto na íntegra. As entidades cientes de seus compromissos com nosso Estado e com nossa gente apresentam Carta Aberta aos Mineiros, esclarecendo pontos fundamentais do regime e suas consequências, formulando questões importantes e frequentes sobre o tema e trazendo propostas viáveis de recuperação do nosso Estado.  

Em regime de ineditismo, o SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINDALEMG, por intermédio da Lucchesi Advogados Associados, novamente é a primeira entidade de Minas Gerais a solicitar o ingresso no Supremo Tribunal Federal, para ser admitido como amicus curiae na ADPF nº 938. A ADPF nº 938 restou ajuizada em 01/02/2022 pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e objetiva que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais vote, com prioridade, o projeto de lei (Projeto de Lei nº1.202/2019) que autoriza o governo estadual a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017. Na avaliação do SINDALEMG, “A presente Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental busca impor indiretamente que o Excelentíssimo Presidente e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais autorize afobadamente – sem um amplo e exauriente debate democrático no seio da ALMG – o Governador a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal à luz das novas regras estabelecidas pelas Leis Complementares nº 178/2021 e nº 181/2021”. É que a LC 178/2021 que instituiu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, criou um conjunto de metas e compromissos em face dos entes da federação que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal, sob o pretexto de reforçar a transparência fiscal dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como promover o equilíbrio das contas públicas e a melhoria das respectivas capacidades de pagamento destes entes, compatibilizando-as com as políticas fiscais da União”.  

O SINDALEMG – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais –  solicitou à Mesa da Assembleia, através do oficio abaixo, que também seja incluído no Projeto de Lei Nº 3.417/2021 o percentual de correção para recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre abril/2021 e fevereiro/2022.  

O Colegiado Diretor do SINDALEMG lamenta a morte da servidora aposentada Tárcia Noce. A servidora trabalhou durante anos na consultoria, e era conhecida por sua dedicação e disposição para ajudar as pessoas. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e solidariedade, aos familiares, amigos e aos que conviveram com ela nas esferas profissional e pessoal.    

Diante do aumento das contaminações e a necessidade de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios como o Influenza e a Covid-19, e pensando no bem-estar de todos os sindicalizados, o SINDALEMG, informa que estaremos atendendo de forma remota a partir desta segunda-feira (31). Para demandas administrativas e jurídicas, o atendimento será feito através de nossos canais de comunicação: E-mail: sindalemg@sindalemg.org.brTelefone: (31) 3335-5505WhatsApp: (31) 99247-0251 As orientações e notícias de interesse dos servidores continuarão sendo publicadas normalmente no site do SINDALEMG, e nas mídias sociais.

O avanço da COVID-19 por causa da variante Ômicron fez a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dar passos atrás na flexibilização de suas atividades e definir pelo retorno ao trabalho remoto a partir de segunda-feira (31/1). A ideia é dar continuidade aos trabalhos dos deputados estaduais e dos servidores administrativos, mas preferencialmente pelo home office. A Mesa Diretora do Parlamento, presidido por Agostinho Patrus (PV), vai soltar uma deliberação detalhando as novas regras ainda nesta quinta-feira (27). Trabalhadores do Legislativo já vinham mostrando preocupação com o aumento de casos do coronavírus – ontem, o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Sindalemg) enviou, aos deputados da diretoria da Casa, um ofício solicitando a volta ao trabalho remoto. As novas diretrizes da Assembleia foram definidas nesta quinta, após reunião entre os deputados da Mesa Diretora. O objetivo, segundo o Legislativo mineiro, é resguardar a proteção de parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes. Confira matéria completa neste link.

O SINDALEMG, por meio de ofício, solicitou na última quarta-feira à Direção da ALMG, que fossem restabelecidos os trabalhos remotos para os servidores da Assembleia de Minas por conta da pandemia do coronavirus. A ALMG publicou nesta quinta-feira (27), Deliberação da Mesa 2.781, que adota regime remoto para realização das atividades legislativas e administrativas por conta da evolução alarmante dos dados da pandemia de Covid-19. A partir desta segunda-feira (31), portanto, o funcionamento da ALMG se dará em regime de trabalho preferencialmente remoto. De acordo com a ALMG as medidas foram definidas a partir de critérios estritamente técnicos, por orientação da área médica da Casa, com vistas a assegurar a manutenção do funcionamento do Parlamento Estadual, resguardando a proteção de parlamentares, servidores, colaboradores, visitantes e comunidade em geral. Todas as ações de prevenção estabelecidas pelo Plano Assembleia Segura – tais como o uso de máscara facial e normas de distanciamento e assepsia, dentre outras medidas – permanecem vigentes. Por meio da Gerência-Geral de Saúde Ocupacional, a Assembleia Legislativa permanecerá monitorando a evolução dos dados epidemiológicos para definição de novas medidas que se façam necessárias, em plena consonância, ainda, com recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Importante reiterar que, com a adoção dessas medidas, as atividades do Parlamento serão mantidas, garantindo o exercício de suas funções constitucionais e preservando a segurança das pessoas. Fonte: ALMG          

O SINDALEMG, por meio de ofício, solicitou à Direção da ALMG, que sejam restabelecidos os trabalhos remotos para os servidores da Assembleia de Minas. A medida se faz necessária devido ao aumento das contaminações e a necessidade de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios como o Influenza e a Covid-19. O Governo de Minas publicou, no dia 15/1, resolução conjunta (10.490/2022) das secretarias de Saúde (SES-MG) e Planejamento e Gestão (Seplag-MG), com medidas temporárias de prevenção ao contágio de covid-19 no Poder Executivo. O objetivo é assegurar a saúde e segurança dos servidores e frequentadores dos prédios públicos diante da intensificação dos casos de covid-19 e outras síndromes gripais nas últimas semanas e evitar prejuízos nos serviços prestados aos cidadãos. Também por prevenção à Covid-19 e gripe, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá suspender as atividades coletivas a partir da próxima quarta-feira (26), até o dia 04 de março. A realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades do Plenário e das Comissões no Palácio 9 de Julho, assim como a visitação institucional e outras atividades coletivas, inclusive do ILP (Instituto do Legislativo Paulista). A medida considera o aumento das contaminações e a necessidade de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios como o Influenza e a Covid-19. Acreditamos que é preciso reunir esforços em todas as frentes para frear o aumento da Covdi-19 e outras síndromes gripais. Assim, solicitamos uma breve manifestação, para que possamos de forma adequada tranquilizar a todos. Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG