O SINDALEMG lamenta a morte do servidor de recrutamento amplo Fernando Macedo que faleceu ontem (12), aos 63 anos. Fernando era chefe de gabinete do deputado Arlen Santiago (Avante), e integrava a equipe do deputado desde o primeiro mandato, em 1999. O servidor estava sempre pronto para ajudar quem precisasse, e era esse pensamento que o motivava a trabalhar todos os dias. Fazia amigos por onde passava, compartilhando suas histórias com alegria. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e solidariedade, aos familiares, amigos e aos que conviveram com ele nas esferas profissional e pessoal.

O SINDALEMG lamenta a morte do servidor aposentado Manoel Fabiano Gomes que faleceu na última segunda-feira (09). Antes de se aposentar o servidor estava lotado na TV. Manoel era conhecido por sua dedicação e disposição para ajudar as pessoas. Manifestamos nossos sinceros sentimentos e solidariedade, a sua esposa, filhos, familiares, amigos e aos que conviveram com ele nas esferas profissional e pessoal.

Todo servidor ao completar 12 meses ininterruptos de filiação ao SINDALEMG passa a fazer jus ao benefício do Auxílio-funeral e Auxílio-natalidade. O intuito do Sindicato é oferecer um pouco mais de tranquilidade ao filiado e conforto à família nas horas mais difíceis. Auxílio-funeral – O benefício é pago, uma única vez, quando ocorrer falecimento do servidor sindicalizado, concedido para fins de cobertura parcial das despesas de funeral. O valor do auxílio-funeral corresponde a um salário mínimo. Auxílio-natalidade – O benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, destina-se a ajudá-lo com o pagamento de pequenas despesas. O valor do auxílio-natalidade corresponde a meio salário mínimo. Para outras informações, entre em contato com o SINDALEMG pelo telefone (31) 3335-5505.

Com o objetivo de ampliar as plataformas de comunicação e estreitar relações com o servidor, o Sindalemg tem uma rede de contatos no aplicativo WhatsApp. Com esse canal de divulgação, os servidores vão se manter ainda mais atualizados sobre as ações do Sindicato. Fique tranquilo (a), não é um grupo, e sim uma lista de transmissão na qual você receberá, de maneira privada, todas as mensagens. Algumas informações importantes sobre o cadastro: – É NECESSÁRIO que você tenha nosso número salvo em seu celular para receber as mensagens. Portanto, adicione o número do Sindalemg (31) 99247-0251. – IMPORTANTE: envie-nos uma mensagem com seu nome e matrícula e aguarde a confirmação. Cadastre-se e fique bem informado!

O SINDALEMG oferece a seus filiados assessoria jurídica em relação a questões funcionais, a direitos e a deveres dos servidores. Nossa assessoria jurídica atende presencialmente na sede do Sindalemg todas as quintas e as sextas-feiras. As consultas são gratuitas. Agende um horário por meio do telefone (31) 3335-5505.    

Todo servidor ao completar 12 meses ininterruptos de filiação ao SINDALEMG passa a fazer jus ao benefício do Auxílio-funeral e Auxílio-natalidade. O intuito do Sindicato é oferecer um pouco mais de tranquilidade ao filiado e conforto à família nas horas mais difíceis. Auxílio-funeral – O benefício é pago, uma única vez, quando ocorrer falecimento do servidor sindicalizado, concedido para fins de cobertura parcial das despesas de funeral. O valor do auxílio-funeral corresponde a um salário mínimo. Auxílio-natalidade – O benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, destina-se a ajudá-lo com o pagamento de pequenas despesas. O valor do auxílio-natalidade corresponde a meio salário mínimo. Para outras informações, entre em contato com o SINDALEMG pelo telefone (31) 3335-5505.

Suas dúvidas, críticas e sugestões são muito importantes para nós.Você pode enviar a sua mensagem por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Comunicação: comunicacao@sindalemg.org.br Coordenação: sindalemg@sindalemg.org.br  Financeiro: financeiro@sindalemg.org.br Jurídico: juridico@sindalemg.org.br    

Na tarde de ontem (26) a nova Diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais tomou posse para o biênio 2022 a 2024. A cerimônia foi realizada na nova sede do sindicato, no auditório do Edifício Empresarial Santo Agostinho, sendo presidida pela servidora da CASA e Presidente da Comissão Eleitoral, Elizabeth Kallas, e ainda compondo a mesa de solenidade o membro da Comissão Eleitoral, Nelson Bittencourt Sardenberg, o representante do Sindalemg, Lincoln Alves Miranda, que entregou o mandato e o Diretor de Recursos Humanos, Theophilo Moreira Pinto Neto. Estiveram também presentes à cerimônia, prestigiando a diretoria empossada, o Diretor de Processo Legislativo, Marcelo Fonseca, o Presidente da APLEMG, Márcio Juliano e a Presidente da ASLEMG, Maria de Fátima, além de servidores dos quadros efetivo, de recrutamento amplo e aposentados. Eleição: Com 400 votos recebidos, a Chapa 2 – Transparência e Resultado foi eleita no dia 12 de dezembro contra 275 da Chapa 1. Os integrantes da diretoria são: Colegiado Diretor Daniela Johannes Rad Fonseca Eduardo de Paula Costa Gisele Paola Antonioli Humberto Massa Guimarães Jader Soares Viana João Augusto de Pádua Cardoso Karina Kristian de Azevedo Leite Luiz Fernando de Souza Cruz Lydia Aninger de Barros Rocha Conselho Deliberativo Lucio Eustáquio Perez de Carvalho Carlos José de Campos Máximo Cristina Machado Leão Elaine Cristina Ribeiro Moraes Geraldo Frances Fonseca Vaz Kenia Cristina Fernandes Freire Mariana Borges Santana Conselho Fiscal Dinorá Pereira Oliveira José Maria da Silva dos Anjos Juliana Pires Antunes Lucas Pimenta Amaral Luciana Costa Oliveira Vieira Rubens Almeida Júnior Valéria Ubá Morais Fotos: Wilian Dias

Nós, colegiado de diretores, Conselhos Fiscal e Deliberativo, e Chapa 1, vimos reconhecer e cumprimentar a Chapa 2 pela vitória na eleição realizada no dia 12/12/2022. Aqui, nosso agradecimento às pessoas que, confiando, votaram conosco, na Chapa 1. Também agradecemos às servidoras e servidores que participaram do processo eleitoral, votando e fortalecendo nosso SINDALEMG. Igualmente, agradecemos à Comissão Eleitoral pela organização e condução do processo de votação e apuração. De forma especial, registramos nossos agradecimentos ao Dr. Rodrigo Menezes de Carvalho (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados em defesa da nossa categoria. Agradecemos a todos que contribuíram para o êxito da nossa gestão. Hoje, 22/12/2022, reunimo-nos com representantes da Chapa 2 que assumirão, durante os próximos 02 (dois) anos, a RESPONSABILIDADE de conduzir e defender as causas e interesses de nossa categoria, representada pelo SINDALEMG. Na oportunidade, apresentamos relatórios (patrimonial, financeiro e jurídico) detalhando o atual “cenário” da nossa gestão e o legado dela decorrente. Isto fizemos com a mesma lisura e TRANSPARÊNCIA que pautaram nossas ações e condutas no trato das questões de interesse da categoria ao longo da nossa gestão. E, assim, lutamos na constante busca e defesa de direitos, construindo incontestes RESULTADOS, conquistas do nosso abnegado e responsável trabalho, desenvolvido com empenho, dedicação e esforço à frente do nosso SINDALEMG. Por dever, estaremos atentos e vigilantes para acompanhar a nova gestão, apoiando sempre que o interesse coletivo se fizer hegemônico. Também, não hesitaremos combater eventuais desvios, sejam éticos, administrativos e/ou equívocos na condução dos interesses da categoria.  Afinal, continuamos na luta pela prosperidade do SINDALEMG. E a vida segue… “O que ela quer da gente é coragem.” (João Guimarães Rosa) Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG

Na data de terça-feira (20), o Papa recebeu em audiência no Vaticano cerca de seis mil trabalhadores da Confederação Geral Italiana do Trabalho. Na oportunidade o Papa Francisco enfatizou a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos que não tem voz. “Não há sindicato sem trabalhadores e não há trabalhadores livres sem sindicatos”: foi o que disse o Papa Francisco recebendo nesta manhã de segunda-feira, na Sala Paulo VI, cerca de 6 mil membros da Confederação Geral Italiana do Trabalho. Foi um encontro com pessoas que fazem parte de organizações sindicais históricas da Itália. No seu discurso o Papa expressou mais uma vez a sua proximidade para com o mundo do trabalho e, em particular, com as pessoas e famílias que mais lutam. Francisco destacou que vivemos em uma época que, apesar dos avanços tecnológicos – e às vezes precisamente por causa desse sistema perverso chamado tecnocracia – em parte decepcionou as expectativas de justiça no âmbito trabalhista. E isto exige, antes de tudo, reiniciar do valor do trabalho, como um lugar onde a vocação pessoal e a dimensão social se encontram. O trabalho permite que a pessoa se realize, viva a fraternidade, cultive a amizade social e melhore o mundo. O trabalho constrói a sociedade, reafirmou o Papa. É uma experiência primária de cidadania, na qual uma comunidade de destino toma forma, fruto do compromisso e dos talentos de cada indivíduo. E assim, na rede comum de conexões entre as pessoas e os projetos econômicos e políticos, ganha vida dia a dia o tecido da “democracia”. Confira a mensagem do Papa no vídeo abaixo: Fonte: Vatican News

Na última quarta-feira (14), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) corrigiu grave injustiça e abrandou prejuízos suportados por servidores do Estado de Minas Gerais, ao aprovar parecer que restaura a contagem de tempo para fins de aquisição de trintenário, quinquênio e férias-prêmio. Aludida contagem restou paralisada durante o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Importante ressaltar que a decisão representa grande conquista aos serventuários mineiros, tendo sido aprovada pelo TCE-MG, por cinco votos favoráveis e dois contrários, a retomada da contagem de tempo, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022. A Diretoria do Sindalemg já está se mobilizando para que, após a publicação do resultado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais -ALMG, adote os procedimentos necessários para regularizar a contabilização do tempo para que, o quanto antes, os servidores possam receber os direitos congelados. Entenda o caso: Devido a pandemia do Coronavírus, em maio de 2020, o Congresso Nacional aprovou a Lei complementar 173, prevendo auxílio financeiro federal a estados e municípios em estado de calamidade pública. Na época, a partir de uma movimentação do governo, foram acrescentadas à lei restrições aos direitos dos servidores, congelando a contagem de tempo para quinquênios, trintenários, férias-prêmio e outros, além da proibição de reajustes salariais. Destarte, no dia 10 de fevereiro, o Senado aprovou a Lei Complementar 191/2022, alterando a redação da LC 173/2020, a qual garantiu aos servidores das áreas da saúde e segurança pública o pagamento dos direitos congelados. A mesma garantia ainda não havia sido estendida aos demais servidores.  

Os advogados Humberto Lucchesi e Roberto Sena lançaram dia 01,em Belo Horizonte, o livro “Princípios de Direito Administrativo – evolução, releitura e perspectivas no mundo pós-pandêmico”. A obra consolida a parceria dos advogados Humberto Lucchesi, consultor jurídico do SINDALEMG, e Roberto Sena, sócios-fundadores do Instituto Brasileiro de Perspectivas em Expressões de Liberdade (Ibpel). A proposta dos autores é revisitar os princípios do Direito Administrativo em face dos problemas concretos da atualidade, em particular a pandemia de Covid-19, que demandam da Administração Pública e dos aplicadores do Direito respostas assertivas.   Dr. Humberto Lucchesi de Carvalho, consultor jurídico do SINDALEMG.            

O SINDALEMG, comunica que a apuração das eleições, que acontece nesta segunda-feira (12), será após o termino da votação, no Auditório do SE.

A Chapa 2 – Transparência e Resultado venceu a eleição realizada nesta segunda-feira (12/12/22), no Hall Principal da ALMG, para escolha da nova diretoria do Sindalemg. Os eleitos ficarão à frente da instituição nos próximos dois anos. A Chapa 2 teve 400 votos contra 275 da Chapa 1. Confira a composição completa da chapa eleita:      

Iniciamos a fase de Liquidação de sentença na Ação Coletiva em que pleiteamos a restituição dos valores descontados indevidamente a sob a rubrica IPSEMG/SAÚDE, processo nº: 1150758-60.2003.8.13.0024 em tramite na 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte. Insta consignar que no dia 14 de setembro de 2022 peticionamos nos autos do referido processo pleiteando a intimação do Perito Oficial para que esse proceda com a atualização dos cálculos apurados anteriormente (31.07.2018), e sua a consequente homologação.  A novidade é que, tendo em vista o teor do recente acórdão proferido no âmbito do Agravo de Instrumento nº 1.0024.03.115075-8/009, que consolida e está em plena harmonia com o entendimento do STF acerca da legitimidade das entidades sindicais, na perspectiva de que o fenômeno da substituição processual é ampla e representa toda a categoria, na fase de conhecimento, na fase de liquidação da sentença e na fase da execução da sentença, independente da filiação do servidor à época do ajuizamento da ação ou autorização, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 883642 RG, em regime de repercussão geral (que vincula o Poder Judiciário), requeremos ainda, de forma separada, visando atender todos os sindicalizados que tem direito à aludida restituição, a conceção do prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 90 dias, para que outros servidores públicos ativos e inativos substituídos-sindicalizados ao Sindalemg, integrantes da categoria funcional da ALMG, possam agora também figurar na fase de liquidação do julgado, momento em que o ilustre Perito Oficial irá apurar o valor devido a cada um dos novos substituídos, com elaboração de Laudo Pericial Oficial Complementar. Acompanhem nosso site para novas informações ou entrem em contato com nosso departamento jurídico.

O processo nº: 1150758-60.2003.8.13.0024 em trâmite na 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte, em que pleiteamos a restituição dos valores descontados indevidamente a sob a rubrica IPSEMG/SAÚDE, no percentual de 3,2%, entrou na fase de liquidação de sentença.Mais informações podem ser buscadas na Sede do SINDALEMG ou no site. O SINDALEMG demandou como substituto processual. Portanto, todos os servidores que sofreram descontos à época poderão ter valores a receber. Seu sindicato trabalhando por você.