A seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos. O órgão foi instituído pela Portaria 154/2023, publicada na terça-feira (4/4). A presidência da comissão será exercida pelo advogado Humberto Lucchesi De Carvalho, que foi designado para o posto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo. A vice-presidência será exercida pelo advogado Rafael Sacchetto Vieira Pinto. O objetivo da comissão é contribuir com a valorização e dignificação da missão institucional dos servidores públicos. Para isso, o órgão lutará pela permanente profissionalização, capacitação, reconhecimento e aperfeiçoamento dos funcionários. A OAB-MG entende que respeitar os direitos e garantias dos servidores públicos já incorporados significa reconhecê-los como protagonistas na construção de um serviço público qualitativo, essencial para o funcionamento do Estado de bem-estar social, para a diminuição das desigualdades sociais e para a busca por justiça. Isso também reflete em melhorias para os advogados no âmbito da advocacia consultiva e representativa. Ao proteger os servidores públicos, assegura-se a própria segurança jurídica, mantendo a marcha em direção à concretização da justiça social, em conformidade com os novos paradigmas do Direito Constitucional e do princípio da vedação ao retrocesso. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos da OAB-MG será uma instância sem conteúdo político-partidário, com o escopo de contribuir para a difusão e disseminação técnico-científica da importância de defender os direitos dos servidores púbicos e a valorização de seu papel social. Dessa maneira, a comissão terá um papel decisivo de apoio para contribuir na melhoria da prestação de serviços públicos de qualidade à população, com o compartilhamento colaborativo de experiência e expertise sobre diversos aspectos relacionados ao funcionalismo. Os advogados Dr. Humberto Lucchesi e Dr. Rafael Sacchetto prestam assessoria jurídica ao Sindalemg. Em breve serão divulgados os canais de comunicação para os servidores entrarem em contato com a Comissão.

A seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos. O órgão foi instituído pela Portaria 154/2023, publicada na terça-feira (4/4). A presidência da comissão será exercida pelo advogado Humberto Lucchesi De Carvalho, que foi designado para o posto pelo presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo. A vice-presidência será exercida pelo advogado Rafael Sacchetto Vieira Pinto. O objetivo da comissão é contribuir com a valorização e dignificação da missão institucional dos servidores públicos. Para isso, o órgão lutará pela permanente profissionalização, capacitação, reconhecimento e aperfeiçoamento dos funcionários. A OAB-MG entende que respeitar os direitos e garantias dos servidores públicos já incorporados significa reconhecê-los como protagonistas na construção de um serviço público qualitativo, essencial para o funcionamento do Estado de bem-estar social, para a diminuição das desigualdades sociais e para a busca por justiça. Isso também reflete em melhorias para os advogados no âmbito da advocacia consultiva e representativa. Ao proteger os servidores públicos, assegura-se a própria segurança jurídica, mantendo a marcha em direção à concretização da justiça social, em conformidade com os novos paradigmas do Direito Constitucional e do princípio da vedação ao retrocesso. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos da OAB-MG será uma instância sem conteúdo político-partidário, com o escopo de contribuir para a difusão e disseminação técnico-científica da importância de defender os direitos dos servidores púbicos e a valorização de seu papel social. Dessa maneira, a comissão terá um papel decisivo de apoio para contribuir na melhoria da prestação de serviços públicos de qualidade à população, com o compartilhamento colaborativo de experiência e expertise sobre diversos aspectos relacionados ao funcionalismo. Os advogados Dr. Humberto Lucchesi e Dr. Rafael Sacchetto prestam assessoria jurídica ao Sindalemg. Em breve serão divulgados os canais de comunicação para os servidores entrarem em contato com a Comissão.

O Sindalemg – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – se posiciona contrário à Reforma Administrativa proposta pelo governo Zema nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e outras. É preciso ressaltar que as modificações propostas no PL 358/2023 (PROJETO DE LEI 358 de 2023) para secretarias, autarquias e fundações do Poder Executivo, sem o devido debate com a sociedade, enfraquecem as políticas públicas e tornam mais complexas as atribuições de cada órgão. Se, por um lado, o governador Romeu Zema retira direitos dos servidores e ataca o serviço público através dessa proposta, defendendo a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, por outro favorece seus aliados com o projeto de lei que reajusta o seu salário de governador, do vice-governador e dos secretários estaduais em quase 300%.

O Sindalemg – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – se posiciona contrário à Reforma Administrativa proposta pelo governo Zema nas áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e outras. É preciso ressaltar que as modificações propostas no PL 358/2023 (PROJETO DE LEI 358 de 2023) para secretarias, autarquias e fundações do Poder Executivo, sem o devido debate com a sociedade, enfraquecem as políticas públicas e tornam mais complexas as atribuições de cada órgão. Se, por um lado, o governador Romeu Zema retira direitos dos servidores e ataca o serviço público através dessa proposta, defendendo a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, por outro favorece seus aliados com o projeto de lei que reajusta o seu salário de governador, do vice-governador e dos secretários estaduais em quase 300%.

Foi realizada, nesta segunda-feira (20/3/23), no auditório do andar SE da ALMG, as Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindalemg). Na Ordinária, foram apresentadas e aprovadas as contas da entidade nos exercícios 2022 (outubro a dezembro) e 2023 (janeiro e fevereiro). Já na AGE, foram definidas e votadas as reivindicações prioritárias da Pauta Participativa. A campanha participativa objetivou estimular os servidores a enviar sugestões para compor as reivindicações que o sindicato levará à Mesa Diretora da ALMG. Após compilados os dados foram apresentados à AGE. Os 57 servidores e servidoras presentes, escolheram, votaram e definiram os seguintes temas como prioritários: – Implementação do trabalho híbrido; – Revisão do sistema de controle de frequência; – E criação do fundo indenizatório para Recrutamento Amplo. Além desses temas prioritários, outras sugestões da categoria integrarão as negociações do Sindalemg com a Assembleia, entre as quais a Recomposição Salarial e de auxílios e benefícios, estabelecidos como pautas permanentes. As propostas serão estudadas e apresentadas aos sindicalizados em grupos específicos para cada tema priorizado. As demais serão analisadas e incorporadas nas ações do sindicato. A coordenação do Sindalemg ressalta a importância da participação de todos e todas na elaboração da Pauta Participativa 2023/2024 e nos debates da Assembleia Geral, elencando questões que afetam toda a categoria.

Foi realizada, nesta segunda-feira (20/3/23), no auditório do andar SE da ALMG, as Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindalemg). Na Ordinária, foram apresentadas e aprovadas as contas da entidade nos exercícios 2022 (outubro a dezembro) e 2023 (janeiro e fevereiro). Já na AGE, foram definidas e votadas as reivindicações prioritárias da Pauta Participativa. A campanha participativa objetivou estimular os servidores a enviar sugestões para compor as reivindicações que o sindicato levará à Mesa Diretora da ALMG. Após compilados os dados foram apresentados à AGE. Os 57 servidores e servidoras presentes, escolheram, votaram e definiram os seguintes temas como prioritários: – Implementação do trabalho híbrido;– Revisão do sistema de controle de frequência;– E criação do fundo indenizatório para Recrutamento Amplo. Além desses temas prioritários, outras sugestões da categoria integrarão as negociações do Sindalemg com a Assembleia, entre as quais a Recomposição Salarial e de auxílios e benefícios, estabelecidos como pautas permanentes. As propostas serão estudadas e apresentadas aos sindicalizados em grupos específicos para cada tema priorizado. As demais serão analisadas e incorporadas nas ações do sindicato.  A coordenação do Sindalemg ressalta a importância da participação de todos e todas na elaboração da Pauta Participativa 2023/2024 e nos debates da Assembleia Geral, elencando questões que afetam toda a categoria.

Os coordenadores do Sindalemg, Gisele Antonioli, Karina Kristian de Azevedo e Luiz Fernando Souza Cruz  reuniram-se na manhã desta sexta-feira (17), com os diretores do SINTC/MG – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal  de Contas do Estado de Minas Gerais, Carlos Frederico Dumont  e Rodrigo Terenzi. Durante o encontro, na sede do Sindalemg, foram discutidos assuntos como a importância da aproximação entre as entidades para trabalharem em conjunto pela valorização dos sindicatos na representação dos servidores públicos em Minas Gerais.

Os coordenadores do Sindalemg, Gisele Antonioli, Karina Kristian de Azevedo e Luiz Fernando Souza Cruz  reuniram-se na manhã desta sexta-feira (17), com os diretores do SINTC/MG – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal  de Contas do Estado de Minas Gerais, Carlos Frederico Dumont  e Rodrigo Terenzi. Durante o encontro, na sede do Sindalemg, foram discutidos assuntos como a importância da aproximação entre as entidades para trabalharem em conjunto pela valorização dos sindicatos na representação dos servidores públicos em Minas Gerais.      

Venha participar da nossa 1ª Assembleia Geral! Dia 20/03 (segunda-feira), das 12h30 às 13h30, no Auditório do andar SE (Palácio da Inconfidência) Vamos discutir juntos nossa pauta de reivindicação e tomar conhecimento sobre a prestação de contas do último semestre. A pauta de reinvindicações a ser apresentada foi fruto das sugestões dos nossos sindicalizados, na campanha Pauta Participativa. Venha priorizar as demandas e contribuir com as discussões coletivas. Façamos um sindicato forte e representativo!

Mande suas sugestões até o dia 13/03. É simples, só responder o formulário e dar sua contribuição! Sindicato forte é aquele que todos participam! *Os temas recebidos através do formulário serão compilados e priorizados na primeira Assembleia Geral de 2023. Em breve, mais informações. Acesse o link: Formulário – Pauta Participativa 2023 / 2024    

Venha participar da nossa 1ª Assembleia Geral! Dia 20/03 (segunda-feira), das 12h30 às 13h30, no Auditório do andar SE (Palácio da Inconfidência) Vamos discutir juntos nossa pauta de reivindicação e tomar conhecimento sobre a prestação de contas do último semestre. A pauta de reinvindicações a ser apresentada foi fruto das sugestões dos nossos sindicalizados, na campanha Pauta Participativa. Venha priorizar as demandas e contribuir com as discussões coletivas. Façamos um sindicato forte e representativo!

Mande suas sugestões até o dia 13/03. É simples, só responder o formulário e dar sua contribuição! Sindicato forte é aquele que todos participam! *Os temas recebidos através do formulário serão compilados e priorizados na primeira Assembleia Geral de 2023. Em breve, mais informações. Acesse o link: Formulário – Pauta Participativa 2023 / 2024

Todo servidor ao completar 12 meses ininterruptos de filiação ao Sindalemg passa a fazer jus ao benefício do auxílio-funeral e auxílio-natalidade. O intuito do Sindicato é oferecer um pouco mais de tranquilidade ao filiado e conforto à família nas horas mais difíceis. Auxílio-funeral – O benefício é pago, uma única vez, quando ocorrer falecimento do servidor sindicalizado, concedido para fins de cobertura parcial das despesas de funeral. O valor do auxílio-funeral corresponde a um salário mínimo. Auxílio-natalidade – O benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, destina-se a ajudá-lo com o pagamento de pequenas despesas. O valor do auxílio-natalidade corresponde a meio salário mínimo. Para outras informações, entre em contato com o Sindalemg pelo telefone (31) 3335-5505.

Está em fase final de liquidação a demanda judicial, proposta em 2003 pelo Sindalemg, para a restituição dos valores descontados indevidamente a título de custeio de assistência saúde (alíquota de 3,2%) para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Os 619 servidores que aderiram à ação podem entrar em contato com o sindicato, pelo telefone 3335-5505, para ter acesso aos seus valores. Esses valores foram fixados no final de 2019 pela Justiça e variam de acordo com o montante e o período em que foram descontados. O Sindalemg solicitou a atualização desses valores e a concessão de prazo para que outros servidores sindicalizados possam também ter direito à restituição dos valores descontados em folha. O sindicato está empenhado em agilizar ao máximo a conclusão de todo procedimento, mas ainda não há uma data fixada para o pagamento. Entenda o processo: A cobrança do Ipsemg Saúde (3,2%) teve início em abril de 2002 e encerrou-se definitivamente em março de 2010. Para os servidores então sindicalizados ao Sindalemg, a cobrança foi interrompida em dezembro de 2004, por força de medida liminar concedida por meio de um mandado de segurança proposto pelo sindicato. Os servidores que se sindicalizaram após esta data também foram beneficiados pela suspensão da cobrança. Após o a decisão da justiça favorável aos servidores, o Sindalemg iniciou a fase de cumprimento de sentença para apuração e atualização dos valores descontados dos sindicalizados. Em maio de 2017, os sindicalizados foram convocados para o início dos trabalhos de elaboração dos cálculos e receberam, por e-mail, as instruções de como verificar em seus contracheques se houve o desconto do Ipsemg Saúde. 619 servidores aderiram à ação e arcaram com o pagamento de R$ 160,00 para os cálculos realizados por perito contábil a título de honorários periciais.

Está em fase final de liquidação a demanda judicial, proposta em 2003 pelo Sindalemg, para a restituição dos valores descontados indevidamente a título de custeio de assistência saúde (alíquota de 3,2%) para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Os 619 servidores que aderiram à ação podem entrar em contato com o sindicato, pelo telefone 3335-5505, para ter acesso aos seus valores. Esses valores foram fixados no final de 2019 pela Justiça e variam de acordo com o montante e o período em que foram descontados. O Sindalemg solicitou a atualização desses valores e a concessão de prazo para que outros servidores sindicalizados possam também ter direito à restituição dos valores descontados em folha. O sindicato está empenhado em agilizar ao máximo a conclusão de todo procedimento, mas ainda não há uma data fixada para o pagamento. Entenda o processo:A cobrança do Ipsemg Saúde (3,2%) teve início em abril de 2002 e encerrou-se definitivamente em março de 2010. Para os servidores então sindicalizados ao Sindalemg, a cobrança foi interrompida em dezembro de 2004, por força de medida liminar concedida por meio de um mandado de segurança proposto pelo sindicato. Os servidores que se sindicalizaram após esta data também foram beneficiados pela suspensão da cobrança. Após o a decisão da justiça favorável aos servidores, o Sindalemg iniciou a fase de cumprimento de sentença para apuração e atualização dos valores descontados dos sindicalizados. Em maio de 2017, os sindicalizados foram convocados para o início dos trabalhos de elaboração dos cálculos e receberam, por e-mail, as instruções de como verificar em seus contracheques se houve o desconto do Ipsemg Saúde. 619 servidores aderiram à ação e arcaram com o pagamento de R$ 160,00 para os cálculos realizados por perito contábil a título de honorários periciais.

Nos primeiros trinta dias de trabalho da nova diretoria foi feita a apuração de toda a situação administrativa, financeira e jurídica do SINDALEMG. A coordenação está fazendo uma reestruturação interna para ampliar e aperfeiçoar a organização da categoria, modernizar a forma de atuação, e manter seu poder de mobilização e luta. Os relatórios para a primeira Assembleia Geral Ordinária, prevista para o mês de março, já estão sendo preparados. Essa nova gestão é de mudança e transparência. A nova diretoria está comprometida com diálogo constante com a categoria, buscando aprimorar o relacionamento com o servidor: “Temos um grande desafio que é trazer novamente o servidor para dentro do SINDALEMG, se filiando e também trazendo pautas e participando das decisões. Com a categoria aglutinada, sugerindo e participando, conseguiremos avançar bastante. Já no âmbito interno da entidade, começamos por aperfeiçoar os fluxos de trabalho e estudar os recursos necessários para melhorias fundamentais, principalmente com relação ao atendimento aos sindicalizados”, afirma Daniela Rad, coordenadora administrativa. Um dos principais focos será trabalhar uma gestão ágil e humanizada para que o servidor se sinta representado enquanto categoria e ouvido em suas demandas. Com isso, esperamos aumentar a nossa capacidade de mobilização na defesa dos direitos da categoria e trazer novos servidores para o SINDALEMG. Gisele Antonioli, coordenadora-geral, ressalta que são os servidores sindicalizados que dão as condições e o apoio necessários para o trabalho da diretoria e apontar os caminhos a serem percorridos pela boa gestão: “Ser a primeira mulher a assumir a tarefa de conduzir o Sindicato é uma honra e uma grande responsabilidade. Responsabilidade compartilhada com os colegas que toparam o desafio de compor a nova direção. Sabemos da importância de um SINDALEMG forte e contamos com o apoio e a participação de todos os servidores. O Sindicato somos todos nós: dirigentes e servidores.” Durante o mês de janeiro foram definidos os grupos de trabalho que constituem as frentes principais de atuação do SINDALEMG neste primeiro momento: comunicação e relacionamento com os sindicalizados; mobilização sindical e também um grupo para os diversos assuntos de cunho jurídico. “Vamos aprimorar ainda mais a gestão da área Jurídica dentro do SINDALEMG. Ajustamos alguns procedimentos e vamos focar em outros novos. Tudo no intuito de proporcionar a todos os sindicalizados, que tanto merecem, a melhor prestação de serviço jurídico” declara o coordenador jurídico, João Augusto de Pádua Cardoso. A nova diretoria reitera o compromisso de continuar a luta em defesa dos direitos conquistados e para avançar cada vez mais. Estamos atentos e mobilizados pelos servidores da Assembleia de Minas. Siga-nos nas redes sociais: Instagram: (www.instagram.com/sindalemg/) Facebook: (http://www.facebook.com/sindalemg.almg) Se inscreva em nossa lista de transmissão pelo WhatsApp: (31) 99247 – 0251

Nos primeiros trinta dias de trabalho da nova diretoria foi feita a apuração de toda a situação administrativa, financeira e jurídica do SINDALEMG. A coordenação está fazendo uma reestruturação interna para ampliar e aperfeiçoar a organização da categoria, modernizar a forma de atuação, e manter seu poder de mobilização e luta. Os relatórios para a primeira Assembleia Geral Ordinária, prevista para o mês de março, já estão sendo preparados. Essa nova gestão é de mudança e transparência. A nova diretoria está comprometida com diálogo constante com a categoria, buscando aprimorar o relacionamento com o servidor: “Temos um grande desafio que é trazer novamente o servidor para dentro do SINDALEMG, se filiando e também trazendo pautas e participando das decisões. Com a categoria aglutinada, sugerindo e participando, conseguiremos avançar bastante. Já no âmbito interno da entidade, começamos por aperfeiçoar os fluxos de trabalho e estudar os recursos necessários para melhorias fundamentais, principalmente com relação ao atendimento aos sindicalizados”, afirma Daniela Rad, coordenadora administrativa. Um dos principais focos será trabalhar uma gestão ágil e humanizada para que o servidor se sinta representado enquanto categoria e ouvido em suas demandas. Com isso, esperamos aumentar a nossa capacidade de mobilização na defesa dos direitos da categoria e trazer novos servidores para o SINDALEMG. Gisele Antonioli, coordenadora-geral, ressalta que são os servidores sindicalizados que dão as condições e o apoio necessários para o trabalho da diretoria e apontar os caminhos a serem percorridos pela boa gestão: “Ser a primeira mulher a assumir a tarefa de conduzir o Sindicato é uma honra e uma grande responsabilidade. Responsabilidade compartilhada com os colegas que toparam o desafio de compor a nova direção. Sabemos da importância de um SINDALEMG forte e contamos com o apoio e a participação de todos os servidores. O Sindicato somos todos nós: dirigentes e servidores.” Durante o mês de janeiro foram definidos os grupos de trabalho que constituem as frentes principais de atuação do SINDALEMG neste primeiro momento: comunicação e relacionamento com os sindicalizados; mobilização sindical e também um grupo para os diversos assuntos de cunho jurídico. “Vamos aprimorar ainda mais a gestão da área Jurídica dentro do SINDALEMG. Ajustamos alguns procedimentos e vamos focar em outros novos. Tudo no intuito de proporcionar a todos os sindicalizados, que tanto merecem, a melhor prestação de serviço jurídico” declara o coordenador jurídico, João Augusto de Pádua Cardoso. A nova diretoria reitera o compromisso de continuar a luta em defesa dos direitos conquistados e para avançar cada vez mais. Estamos atentos e mobilizados pelos servidores da Assembleia de Minas. Siga-nos nas redes sociais: Instagram: (www.instagram.com/sindalemg/)Facebook: (http://www.facebook.com/sindalemg.almg)Se inscreva em nossa lista de transmissão pelo WhatsApp: (31) 99247 – 0251

Informamos que o SINDALEMG protocolou ofício no último dia 03/02 junto à presidência da ALMG, solicitando formalmente a previsão do pagamento dos valores referentes a retomada contagem de tempo dos quinquênios, trintenários e demais vantagens pecuniárias adquiridas durante o período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com reflexos financeiros contados a partir de 01 de janeiro de 2022. Seguimos monitorando esta demanda e atualizando os sindicalizados através de nossas redes, email e site. INSTAGRAM: www.instagram.com/sindalemg/FACEBOOK: http://www.facebook.com/sindalemg.almgWHATSAPP: (31) 99247-0251