A Assembleia tem atuado em várias frentes paraminimizar os impactos negativos da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Além de discutir propostas e votar projetos que poderão orientar a atuação do Estado durante a crise, a Casa, por meio do Assembleia Solidária, se juntou à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na campanha para compra de material médico-hospitalar para três unidades de saúde: – Hospital das Clínicas da UFMG;– Hospital Risoleta Tolentino Neves;– Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul de Belo Horizonte. A campanha busca reverter a situação de falta ou de baixo estoque de insumos como luvas, aventais, protetores faciais e suportes de soro nesses locais, que tiveram expressivo aumento no número de pacientes em função da pandemia de coronavírus. Assim, com o mote “Assembleia Solidária: estamos juntos nessa”, a ALMG disponibiliza, a partir desta segunda-feira (30/3/20), uma conta bancária para depósito:   Banco 756 Bancoob Agência 0001-9 Conta-poupança 63.260.786-6 Nome Associação dos Servidores do Legislativo do Estado de Minas Gerais CNPJ 17.340.266/0001-86   Além da ALMG e da UFMG, participam da iniciativa o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Essa última será responsável por administrar o valor arrecadado e destinar a verba aos hospitais. Os interessados em doar bens ou equipamentos poderão entrar em contato com a Diretoria de Relações Institucionais da UFMG por meio dos telefones (31) 3409-4555 e (31) 99306-0348 ou do e-mail gab@copi.ufmg.br. A campanha ainda não tem data para terminar, já que depende da evolução da pandemia no Estado. A expectativa é que, com as medidas de isolamento social, o contágio da doença possa ser reduzido e a situação de calamidade superada. Assembleia Solidária – Criado em setembro de 2011 pela ALMG e pelos parceiros Aslemg, Aplemg, Sindalemg e Sicoob Cofal, o programa visa utilizar o poder de mobilização das entidades para engajar pessoas e organizações em causas sociais. Assim, já foram organizadas campanhas para vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, e das chuvas em 2019 e 2020, assim como campanhas sazonais, em favor, por exemplo, de pacientes de câncer.        

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira, 03/04, a Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que autoriza a destinação dos recursos do Fundo Partidário para ações políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais. As proposições de corte salarial dos servidores públicos, apresentada via sugestões de emendas do partido Novo não foram admitidas no texto final.  

Está em curso no Congresso Nacional mais uma tentativa de reduzir salários dos servidores públicos, medida que já foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (Saiba mais). Desta vez, os deputados do partido NOVO tentam incluir na Proposta de Emenda à Constituição Nº 10/2020 duas emendas que possibilitam o corte de 26% a 50% nos vencimentos do funcionalismo enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública. O SINJUS-MG já está em articulação com outras categorias e deputados federais para barrar mais esse ataque aos servidores públicos. A PEC 10/2020 pretende instituir o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia do novo coronavírus. A iniciativa é importante, mas os deputados do NOVO apresentaram as emendas números 4 e 5 que têm o objetivo de permitir a redução temporária de salários dos servidores públicos. Pela proposta, seria retido 26% da remuneração bruta mensal dos servidores que recebem entre R$ 6.101,07 e R$ 10 mil; 30% daqueles que estão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 50% para quem recebe acima de R$ 20 mil. Assinam as emendas os deputados federias pelo NOVO Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Lucas Gonzalez (MG), Marcel Van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG), Vinicius Poit (SP). Emendas Rejeitadas: As emendas 4 e 5 da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo Partido NOVO – que previam corte de 50% nos salários dos servidores públicos – foram rejeitadas pelo relator da matéria nesta quinta-feira (2). O Novo destacou a emenda 10 (fundo partidário). Então, por enquanto, a não ser que o Novo mude seu destaque, o corte de salários não está em votação. As emendas podem ser apresentadas em plenário e o Sindalemg, juntamente com as entidades de representação nacional, continua atuando para resguardar os direitos dos servidores.                  

Na manhã desta quinta-feira (2), a diretoria da Pública Nacional se reuniu da forma que tem se tornado cada vez mais comum: videoconferência. Já que a pandemia do Novo Coronavírus impede a presença física, dirigentes de todo país traçaram as diretrizes da Central do Servidor para os próximos dias. O encontro foi coordenado pelo presidente José Gozze, que ouviu as principais reivindicações dos estados, além dos constantes e impiedosos ataques aos servidores. O principal deles é a redução salarial de 26% a 50%, de acordo com a PEC nº 10/2020, do Partido Novo (MG, RJ, RS, SC e SP), e que pode ser votada amanhã (03). Uma das principais ferramentas da Pública é articulação corpo a corpo no Congresso e nas Assembleias Legislativas, que não pode ser realizada no momento. “Precisamos aproveitar que a maioria dos servidores estão em casa e pressionar nas redes sociais”, afirmou Gozze ao lembrar mais uma vez de que são os servidores públicos que estão na linha de frente e que muitos não podem ter seu trabalho realizado à distância, como Saúde, Fazenda, Meio Ambiente, Segurança Pública, Autarquias, entre outras. Os diretores e diretoras discutiram o orçamento da União, estados e municípios e toda questão econômica envolvida no estado de calamidade pública. Outra pauta foi a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a todos os servidores que estão em seus postos de trabalho. Decisões estabelecidas na reunião: – Encaminhamento de documento aos parlamentares para exclusão das emendas prejudiciais aos servidores;– Documento sobre a importância dos servidores para a sociedade, principalmente neste momento;– Estudo econômico atualizado e alternativas para a crise;– Continuidade na pressão aos deputados federais e senadores contra a votação da PEC nº 10/2020 e qualquer outra Proposta ou Projeto que ataque mais uma vez os servidores públicos. Comunicação/Cal/Pública/2020

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (26/3/20) do Diário do Legislativo, a promulgação pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da Resolução 5.529, que reconhece, até 31 de dezembro de 2020, o estado de calamidade pública no território mineiro decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A norma é oriunda do Projeto de Resolução (PRE) 20/20, aprovado em Plenário na quarta-feira (25), em reunião histórica, na qual pela primeira vez na ALMG os deputados registraram seus votos por meio de votação remota. O PRE, de autoria do deputado Hely Tarqüínio (PV), acatou, por sua vez, solicitação encaminhada à Assembleia pelo governador Romeu Zema de ratificação do Decreto 47.891, de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública. Com o reconhecimento do Parlamento mineiro, fica suspensa a contagem de prazos determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que o Executivo se adeque aos limites financeiros normalmente fixados pela legislação para a despesa total com pessoal e para a dívida consolidada do Estado. Além disso, o governo será dispensado de atingir os resultados fiscais e de observar a limitação de empenho prevista no artigo 9º da LRF, o que amplia as condições de assumir despesas necessárias para o enfrentamento da pandemia. O Executivo também não precisará realizar licitações públicas para contratação de bens e serviços necessários ao atendimento da situação calamitosa. Revisão – O estado de calamidade pública será revisto pela ALMG até 20 de julho de 2020. Para isso, o governador deverá enviar mensagem justificando a necessidade de sua manutenção até 31 de dezembro.

O nosso telefone fixo ( 3335-5505) está funcionando normalmente, estamos direcionando as chamadas para um celular. Você também pode entrar em contato para as demandas administrativas e jurídicas, através do e-mail sindalemg@sindalemg.org.br, ou pelo WhatsApp (31) 99247-0251. A decisão está em sintonia com as orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para conter a transmissão do Covid-19. As orientações e notícias de interesse dos servidores continuarão sendo publicadas normalmente no site do SINDALEMG, e nas mídias sociais.

A ALMG publicou nesta quarta-feira (18), Deliberação da Mesa 2.735, que flexibiliza a rotina de trabalho dos servidores efetivos, estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores, por conta da pandemia do coronavirus. Segundo a norma, os gestores determinarão o funcionamento dos setores, desde que garantidas as funções de cada área, com opções de rodízio e de trabalho remoto (home office), dispensado o registro de ponto. A flexibilização do funcionamento dos setores contempla também as atividades realizadas por terceirizados e adolescentes trabalhadores. Com essas medidas, a Casa reitera a preocupação de manter seu funcionamento, mas preservando a saúde das pessoas, ao proporcionar, tanto quanto possível, que elas permaneçam em casa. A deliberação ainda reforça a necessidade de que os servidores afastados continuem exercendo suas atividades, por meio de teletrabalho, guardando isolamento social e ficando à disposição para eventual convocação ao serviço. Fonte: ALMG

Em razão de medidas preventivas relacionadas à pandemia do coronavírus, o SINDALEMG informa o cancelamento da Assembleia Geral Ordinária (Prestação de Contas), marcada para a próxima sexta-feira (20). O cancelamento faz-se necessário diante do atual contexto de saúde coletiva.

O SINDALEMG decidiu alterar o horário de expediente já a partir desta quinta-feira, dia 19/3. A sede da entidade passa a funcionar das 10h às 16h, e os atendimentos presenciais serão restritos a casos específicos e urgentes. Portanto, a recomendação é de que questões gerais sejam tratadas com o Sindicato por e-mail ou telefone. Para demandas administrativas e jurídicas, o atendimento será feito pelo e-mail sindalemg@sindalemg.org.br, ou pelo WhatsApp (31) 99247-0251. As orientações e notícias de interesse dos servidores continuarão sendo publicadas normalmente no site do SINDALEMG, e nas mídias sociais.

Prezada Servidora,Prezado Servidor, O SINDALEMG em conjunto com a Representação de RA e a Representação dos Efetivos, solicitou à Mesa da ALMG, em caráter de urgência, que sejam adotadas as seguintes providências para conter a pandemia do Covid-19: – escala mínima para setores que não são passíveis ser suspensos os trabalhos, tais como: polícia, serviço médico etc;– flexibilização da jornada para servidores efetivos, a critério do respectivo titular;– liberação de adolescentes trabalhadores e estagiários;– possibilidade dos efetivos fazer o trabalho home office;– flexibilização do ponto;– possibilidade de trabalho home office, a partir do dia 18 de março, para servidoras com filhos menores, por causa da suspensão das aulas;– inatividade dos bebedouros nas dependências da casa;– orientação na portaria para que todos passem álcool gel nas mãos;– fornecimento de álcool líquido para os setores limparem os materiais de uso coletivo, como mouse e teclado;– extensão do artigo 6°-B da Deliberação da Mesa 2.734/20, que trata dos afastamentos (idade acima de 60, gestantes e doentes crônicos) para os terceirizados;– participação do Sindalemg e dos representantes dos servidores da Assembleia na Central de Monitoramento do Covid-19;– avaliar serviços essenciais e atividades que possam, ou ser executadas remotamente ou ficarem temporariamente suspensas (como as que envolvem atendimento presencial ao público externo) e afastar os servidores responsáveis, a fim de diminuir a circulação de pessoas na instituição.   Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG    

Prezada Servidora,Prezado Servidor, O SINDALEMG, por meio do ofício, solicitou à Mesa da ALMG, que sejam suspensas as atividades da ALMG por um prazo mínimo de 15 dias, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e autoridades de controle epidemiológico, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e combate ao COVID-19 (Coronavirus). Acreditamos que é preciso reunir esforços em todas as frentes para frear o Coronavírus. Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adotará um protocolo preventivo visando reduzir possibilidades de contágio pelo novo coronavirus (Covid-19). As medidas que passam a vigorar na Casa, a partir da próxima segunda-feira (16), foram comunicadas à imprensa pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (13/3/20). Agostinho Patrus informou que a decisão foi tomada pela Mesa da ALMG com o propósito de contribuir para evitar que o Covid-19 se propague ainda mais no Estado. As medidas serão publicadas, na forma de deliberação, neste sábado (14). “Vamos tomar algumas medidas de restrição de público. Todos sabem que a Assembleia valoriza muito a participação popular, ela se dará através das redes sociais e das perguntas em tempo real nas audiências públicas. Vamos transmitir todas as reuniões pela TV Assembleia, ou pela internet, para que esta participação possa se dar em sua plenitude”, enfatizou o presidente da ALMG. Entre as ações que a Assembleia adotará estão a restrição de atividades com aglomeração de pessoas na sua sede e o cancelamento de audiências no interior do Estado. Serão mantidas reuniões de Plenário e de comissões relacionadas ao processo legislativo, com presença restrita a deputados e funcionários da Casa, além da imprensa credenciada. O presidente da Casa esclareceu que as medidas restritivas não vão interferir no andamento dos trabalhos legislativos e todos os prazos nos trâmites dos projetos permanecem inalterados.     Fluxo intenso contribuiria para propagar vírus Agostinho Patrus ressaltou que, diariamente, passam pela Assembleia cerca de 6 mil pessoas, provenientes de diversas regiões do Estado. Com tal fluxo, o coronavírus, dada a sua rápida propagação (pelo ar e em superfícies contaminadas) poderia ser transmitido mais rapidamente, inclusive sendo levado ao interior do Estado. Daí a necessidade de reduzir aglomerações. Outra medida confirmada foi o reforço na higienização da ALMG, principalmente em áreas de uso comum (como banheiros, elevadores, corrimãos), e a instalação de pontos com dispensers de álcool-gel. O médico Marcus Vinícius Pereira, responsável pela Gerência-Geral da Saúde Ocupacional (GSO) da Assembleia, que participou da coletiva, informou que as equipes da GSO já passam por treinamento para atender a casos suspeitos e adotar outras medidas de controle e precaução. O protocolo preventivo da ALMG, a exemplo de outros semelhantes adotados em órgãos públicos pelo País, ainda proíbe viagens de servidores e parlamentares a áreas de risco, afastamento daqueles que retornem de áreas de alto risco de contágio, assim como os que apresentem sintomas associados à infecção pelo Covid-19. As medidas adotadas pela Assembleia não têm prazo para se encerrarem, elas permanecerão enquanto houver risco de propagação do vírus. Situação de emergência – Na quinta-feira (12), foi divulgado o segundo caso confirmado de Covid-19 em Minas Gerais, em uma paciente de Ipatinga (Vale do Aço). O Governo do Estado publicou, nesta sexta (13), o Decreto 113/20, que institui situação de Emergência em Saúde Pública no Estado em razão do vírus. O Portal do Ministério da Saúde esclarece que o atual agente infeccioso (Covid-19), descoberto na China em dezembro de 2019, integra uma família de vírus que causam infecções respiratórias, com sintomas similares aos da gripe. A transmissão se dá por meio de contato com secreções de pessoas infectadas, no ar ou com superfícies e utensílios contaminados. Para se prevenir, é necessário higienizar bem as mãos (lavando-as por 20 segundos com água e sabão ou utilizando álcool-gel 70%); evitar tocar olhos, boca e nariz; cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir; evitar aglomerações e manter os ambientes ventilados. Em caso de febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza e afins), é preciso procurar atendimento em serviço de saúde e, se possível, manter-se em isolamento.   Fonte: ALMG  

Prezada Servidora,Prezado Servidor, Informamos que o Governador do Estado sancionou a proposição de lei(Lei N° 1.448/2020) que concede a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores da Assembleia Legislativa. Publicado hoje (14/03) na página 01 (Diário do Executivo) do Diário Oficial de Minas Gerais – IOF.   Atenciosamente,Colegiado Diretor do Sindalemg

Foi publicada hoje, no Diário do Legislativo, a Deliberação da Mesa 2.734/2020 com novas medidas de prevenção contra o coronavirus. As principais medidas são: – possibilidade de afastamento dos deputados e servidores com mais de 60 anos e das grávidas;– possibilidade de afastamento de deputados e servidores que tenham retornado de lugares com casos confirmados da doença;– possibilidade de flexibilização da jornada dos gabinetes parlamentares, a critério do respectivo titular. Veja aqui o link para a deliberação.

Aconteceu durante esta manhã, ação conjunto entre o SINDALEMG, ASLEMG, representantes dos servidores efetivos, e os representantes dos servidores de recrutamento amplo, para divulgar a campanha TODOS JUNTOS CONTRA O ASSÉDIO, uma vez que estamos na SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL. Essa campanha tem como objetivo principal trazer visibilidade, gerar conversas e conscientização sobre o assédio no ambiente de trabalho, e principalmente promover um ambiente laboral harmonioso, saudável, com solidariedade, respeito e empatia entre todos. Dessa maneira, se cria um ambiente seguro, que fornece suporte à vítima e trata do assunto com a seriedade e delicadeza que necessita, sem hostilizar, oprimir e invisibilizar quem precisa de ajuda. Acesse a cartilha sobre a conscientização e prevenção do Assédio Moral e Sexual, produzida pelo SINDALEMG, que tem por objetivo promover, na Assembleia de Minas, um ambiente mais saudável e comprometido com a garantia dos direitos fundamentais de quem contribui diariamente com seu trabalho em prol da instituição.          

O SINDALEMG, por meio do ofício copiado abaixo, solicitou a direção da ALMG, que sejam tomadas as providencias necessárias quanto às orientações aos servidores da Assembleia de Minas para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir o Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Atenciosamente,Colegiado Diretor do SINDALEMG

Prezada Servidora, Prezado Servidor, A Casa atendendo a mais uma demanda do SINDALEMG, começou na última sexta-feira (6), a instalação do sistema de ar-condicionado no Edifício Tiradentes. De acordo com a Diretoria de Infraestrutura (DIF), a previsão é de que o trabalho, realizado por empresa terceirizada, aconteça ao longo deste ano, de forma gradativa. Os trabalhos se iniciam pela preparação da estrutura de tubulação e cabeamento para receber os aparelhos. A central de ar-condicionado ficará na parte externa da sobreloja do Edifício Tiradentes. Esta é uma antiga demanda do SINDALEMG que reforçou esta solicitação através de ofícios, e entregou ao diretor-geral no dia no dia 15/03/19, um abaixo-assinado, solicitando as providências necessárias para que se viabilizasse a instalação de um sistema de ar condicionado no Edifício Tiradentes. Atenciosamente,Colegiado Diretor do Sindalemg

O Colegiado Diretor do Sindalemg reuniu-se na tarde, desta segunda-feira, com o Diretor-Geral da Assembleia, Cristiano Felix. Participaram da reunião os coordenadores do SINDALEMG, Lincoln Miranda, Romes Fernandes, Adair Vidal, Luiz Fernando Silva, e o servidor Luciano Gontijo. Durante a reunião foram discutidas um conjunto de reivindicações dos servidores, entre elas a recomposição salarial. Atenciosamente,Colegiado Diretor do Sindalemg

O SINDALEMG agradece a todos os servidores que particparam da ação Assembleia Solidária e ajudaram as vítimas das chuvas que atingiram nossa cidade. As doações recebidas pela Assembleia para as vítimas das chuvas foram entregues na última quinta-feira. Os donativos foram destinados ao Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas-MG) e também para a Fraternidade Cristã Francisco de Assis. A instituição fica nas proximidades de um dos locais mais atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte, a Avenida Tereza Cristina. A campanha foi realizada do dia 28 de janeiro até a última sexta-feira (21). Entre os itens arrecadados, estão 1.556 unidades de produtos de higiene pessoal, 922 pares de calçados, 1.146 quilos de roupa, 3.046 litros de bebidas, como água e leite, além de 578 quilos de alimentos não perecíveis. A Aslemg arrecadou R$3.200,00 que foram convertidos em galões de água de 5 litros. Assembleia Solidária – A iniciativa integra o projeto Assembleia Solidária, que visa mobilizar cidadãos, entidades da sociedade civil e instituições públicas e privadas em torno de causas sociais, e tem como parceiros a Aslemg, Sindalemg, Cofal e Aplemg.